Para quem interessar possa, estou postando um modelo de carta de desfiliação partidária, tendo em vista a procurando deste documento. Este modelo que estou apresentando é simples, contudo, poderá ser acrescentado a este o detalhamento exato do motivo de sua desfiliação. Tendo em vista que vocês poderão se amparar na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos):
Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.
Por: Fábio de Jesus
CARTA DE DESFILIAÇÃO PARTIDARIA
Prezado Senhores
Eu, fulano de tal, brasileiro, casado, RG 12345645-45, SSP/BA, CPF 123456789-12, Titulo eleitoral 12345678913123 Zona, 4257 – seção 145, residente e domiciliado a rua são João, na cidade de Camacan-BA, declaro minha desfiliação partidária do Partido TAL (sigla).
Camacan-BA, 05 de julho de 11
Fulando de Tal
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